Mudança ou Alteração de Categoria de Veiculo
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Passo
a passo 1.
CRV –
Certificado de Registro de Veiculo, original; 2.
Fotocópia da
Carteira de Identidade do proprietário; 3.
Fotocópia do cartão
do CPF ou CNPJ do proprietário, conforme o caso; 4.
Conforme
o caso: Alteração
da categoria particular para aluguel: -
Veículos de carga(Caminhões, Camionetas), não exerce atividade
remunerada para fins de transporte de passageiros(“Anexo I” da
Portaria
nº 122/2001/DETRAN/RS) -
Autorização do poder público concedente, se o veículo for ônibus,
microônibus, táxi ou veículo de transporte escolar. Alteração
da categoria particular para aprendizagem: -
Autorização da Divisão de Habilitação do DETRAN-RS. -
Certificado de Segurança Veicular emitido por ITE credenciada pelo
INMETRO e homologada pelo DENATRAN se adaptado com duplo comando de freio,
alterada a potência ou a cilindrada. Alteração
da categoria aprendizagem para particular: -
Certificado de Segurança Veicular emitido por ITE credenciada pelo
INMETRO e homologada pelo DENATRAN se o veículo possuía duplo comando de
freio. 5.
Formulário Padrão
DESPACHANTE
ou formulário padrão PRÓPRIO,
devidamente preenchido com a solicitação do serviço; 6.
Decalques do
chassi, motor, plaquetas e demais agregados, do veiculo; 7.
Vistoria do
veiculo no DETRAN / CRVA, para mudança de categoria; 8.
Pagar as taxa do
DETRAN / CRVA – GAD no Banco, referente a mudança ou alteração da
categoria; 9.
Aguardar 05 dias
úteis para o recebimento do CRV/CRLV do veículo no seu domicilio ou no
endereço que você indicou(despachante). Observações:
-
No caso o veiculo
possuir alguma débito vencido ou restrição administrativa(comunicação
de venda) ou judicial, os
mesmos deverão ser pagos e resolvidos,
para que o DETRAN ou CRVA possa fazer a mudança/alteração de categoria. - Informações no DETRAN/RS. Portaria nº 122/2001/DETRAN/RS -
Vedado o
licenciamento de veículos do tipo motocicleta para transporte de
passageiro na categoria aluguel. Portaria
nº 159/2001/DETRAN/RS
Para maiores informações ligue para a Central de Atendimento DESTRAN Fone/Fax: 55-3538-1289 / 3538-1090, ou através correio eletrônico E-mail destran@destran.com.br |
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