O candidato,
independente da deficiência física, deverá encaminhar-se primeiramente
ao CFC.
O candidato sempre será
encaminhado para Junta Médica do Detran-RS, mas iniciará o processo
normalmente, através do médico do Centro de Formação de Condutores,
que é quem vai encaminhá-lo.
Para as aulas e exames
práticos será utilizado veículo de categoria A e/ou B disponibilizado
pelo CFC ou pelo candidato desde que sejam observadas as adaptações
exigidas pela Junta Médica do Detran-RS.
O condutor portador de deficiência física poderá requerer isenção de
impostos: ICMS e IPVA, junto à Secretaria Estadual da Fazenda, e IPI,
junto à Receita Federal.