De acordo com a Secretaria Nacional de Vigilância
Sanitária do Ministério da Saúde (Divisão de Saúde Municipal,
Estadual e Federal e Portos, Aeroportos e Fronteiras) as exigências sanitárias
para o transporte de corpos de pessoas falecidas são as seguintes:
1.
Atestado
de óbito original.
2.
Certificado
de embalsamamento ou de cremação, autenticado em Notário Público
3.
Certificado sanitário ("non-contagious diseases") emitido pelas
autoridades competentes locais
4.
Atestado de exumação, quando for o caso
5. Caixão de madeira, forrado de zinco