a)
Podem ser cremadas as pessoas que, em vida, manifestaram esse
desejo aos seus familiares.
1. Nesse caso, o
Atestado de Óbito deve ser assinado por dois médicos.
2. A família também pode decidir pela cremação se o morto não
manifestou esse desejo em vida e também não manifestou discordância.
3. A autorização para cremação é concedida pelo parente mais próximo
(marido ou mulher, filhos, irmãos maiores de idade). Essa autorização
deve ser testemunhada por duas pessoas.
4. Em caso de morte violenta (homicídio, acidente, etc), a cremação
deverá ser autorizada pelo Juiz Corregedor da Polícia Judiciária.
5. Corpos que são exumados também podem ser cremados, por vontade dos familiares.