Contrato de Prestação de Serviços por Empreitada
Contratante - Fulano de tal,
brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado à Rua
Paraíso, nº 99, - apto. nº 301, bairro Sion, em Belo Horizonte - MG,
portador do CPF nº 999.999.999-99, e cédula de identidade nº 999.999,
expedida pela SSPMG.
Contratado - Beltrano de
tal, brasileiro, casado, eletricista, residente e domiciliado à rua Bela,
nº 111, bairro Barroca, em Belo Horizonte - MG, portador do CPF nº
111.111.111-11, e cédula de identidade nº 111.111, expedida pela SSPMG.
Objeto - É objeto do presente contrato a prestação
dos serviços de emassamento e pintura de paredes do imóvel constituído
por uma casa sito à rua dos Anzóis, 222, bairro Azul, em Belo Horizonte,
com material por conta do contratante, para execução com as seguintes
especificações:
Emassamento em massa acrílica na parte externa, com 66 (sessenta e
seis) metros quadrados, massa comum nas partes internas, com 142 (cento e
quarenta e dois) metros quadrados, e arremates nas molduras de gesso ...
Do preço da obra - O preço total da obra, nesta data e na modalidade de pagamento
parcelado, contra entrega de cada etapa, conforme cláusula própria, é
de R$...... (.......).
Das etapas da obra - A obra se divide em quatro etapas, distintas, e que serão objeto de
pagamento ao final de cada uma delas, a saber:
O primeiro pagamento no importe de R$ ....., correspondente a 20% do
valor contratado, no ato da entrega do emassamento total da parte externa
da casa;
O segundo pagamento no importe de R$ ....., correspondente a 20% do
valor contratado, no ato da entrega do emassamento total da parte interna
da casa;
O terceiro pagamento no importe de R$ ....., correspondente a 20% do
valor contratado no ato da entrega da pintura total da parte externa da
casa;
Obrigações do contratado - São obrigações do CONTRATADO:
1.
Executar sob sua
responsabilidade técnica, as obras relativas a pintura do imóvel retro
referido;
2.
Concluir as obras no
prazo de 12 (doze) semanas, contados do dia .... de ...... do corrente
ano, descontados os dias de paralisação por motivo de chuva ou
comprovada força maior;
3.
Entregar o imóvel
devidamente pintado, com acabamento e retoques necessários, completamente
limpo;
4.
Permitir, em qualquer
tempo, o livre acesso do CONTRATANTE às obras, afim de que possa acompanhá-la
e fiscalizá-la, nos termos deste instrumento.
Das obrigações do contratante - São obrigações do CONTRATANTE:
1.
Efetuar o pagamento
de cada etapa da obra, em conformidade com a sua evolução, em dinheiro,
mediante recibo discriminado;
2.
Fornecer o material
necessário conforme solicitação formal com 24 horas de antecedência;
Penalidades - Estabelecem os
contratantes uma multa igual a 10% (dez por cento), incidentes sobre as
parcelas de pagamento não quitadas nos prazos estabelecidos a ser
suportada pelo contratante em favor do contratado;
Estabelecem também os contratantes uma multa de 10% (dez por cento)
sobre a parte da empreitada não cumprida, inclusive quanto aos prazos de
entrega, a ser suportada pelo contratado em favor do contratante;
Rescisão do contrato - O descumprimento do presente contrato por qualquer das partes, ou
atraso no pagamento dos serviços ou atraso na entrega de qualquer das
etapas da obra, pelo prazo de 10 (dez) dias, implica na rescisão automática
do presente contrato, podendo a parte inocente postular da parte infratora
o abatimento ou recebimento da multa.
Foro do contrato - Para dirimir eventuais dúvidas originárias do presente contrato
nomeiam as partes o foro da comarca de......................
E, por estarem justos e contratados, nos termos reciprocamente
outorgados e aceitos, mandaram lavrar o presente instrumento para que,
assinado pelos partes e pelas testemunhas abaixo nominadas, produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Loca, Data...............
(assinam contratantes e testemunhas)