VRG quer dizer "Valor Residual Garantido".
O VRG, que é pago independentemente do valor das prestações
mensais e do juros se constitui em uma garantia especialíssima, em favor
da empresa arrendadora, para a eventualidade do "arrendatário"
não exercer sua opção de compra e, neste caso, o bem seria leiloado
para terceiros, vendido pela melhor oferta sem avaliação prévia e sem
preço mínimo, e o VRG serviria para garantir a lucratividade e para
extirpar qualquer possibilidade de risco empresarial no negócio.
O certo, inequívoco, é que a operação exige uma parcela
financeira como entrada, que é registrada como antecipação do VRG, e
ainda, que durante o prazo do arrendamento o "arrendatário"
continua pagando parcelas que não são de arrendamento, mas de
complemento do preço do bem, que constam também como antecipação
mensal do VRG.
Assim, claro como o dia, a operação preponderante no negócio de
leasing é a de venda, e se houver qualquer falha durante o prazo do
arrendamento, a operação preponderante terá sido a de financiamento e
as relações jurídicas deverão ser examinadas e derivadas destas
modalidades negociais, e não deverá jamais ser considerado como mera
locação o período em que o arrendatário manteve o bem e pagou seus
compromissos, porque este entendimento é que resultará na possibilidade
de perda total das parcelas pagas quando e se ocorrer a rescisão do
contrato de leasing por qualquer motivo.
Não se pode desviar da realidade de que qualquer antecipação do valor residual, quando não tem a função de retornar para o "arrendatário" na hipótese de rescisão no negócio, se transforma em recurso destinado a quitar parte de pagamento, mudando substancialmente a relação jurídica para compra e venda e financiamento ainda que formalmente se use a expressão leasing ou arrendamento