Requisitos
a)
- a existência de duas
ou mais Pessoas;
b)
- a capacidade genérica das partes contratantes;
c)
- o consentimento livre das partes contratantes.
Objetivos
a)
- licitude do objeto;
b)
- possibilidade física ou jurídica do objeto;
c)
- determinação do objeto;
d)
- economicidade do objeto.
Formas
a)
- liberdade de forma (como regra);
b) - obediência à forma quando a Lei assim o exigir.