O fundo de reserva é uma contribuição diferente da contribuição
ordinária e também não é extraordinária e que deve ser suportada pelo
condômino proprietário.
Este recurso deve ser arrecadado mensalmente, em valor percentual
incidente sobre a contribuição ordinária de condomínio e tem destinação
específica dentro administração financeira do condomínio.
A principal destinação do fundo de reserva é garantir a
continuidade do funcionamento dos equipamentos do condomínio, quando
surgem despesas imprevistas e de urgência, e ainda de formar recursos
para viabilizar as grandes reformas das partes comuns do bem em condomínio.
Como são recursos financeiros, na maioria dos casos para aplicação
somente a longo prazo, os valores originários do Fundo de Reserva crescem
e formam um patrimônio considerável que deve ser destacado do caixa
comum do condomínio e aplicado em estabelecimento bancário para não
perder seu valor real e, de preferência, produzir renda, crescer.
Os recursos do Fundo de Reserva não devem ser aplicados em ações
ou imóveis vez que, pela própria natureza de sua finalidade, podem ser
necessários de imediato, sem tempo de esperar bom momento na bolsa de
valores ou mercado favorável no ramo imobiliário, portanto, é recomendável
que os recursos desta origem sejam objeto de uma aplicação financeira,
segura, com total liquidez, capaz de ser transformada em dinheiro em 24
horas.
Não se pode imaginar que uma despesa imprevista deva ser coberta
pelos recursos do Fundo de Reserva e pronto. Estes recursos somente devem
ser utilizados para fazer face às emergências, mas, uma vez resolvidas,
o síndico tem a obrigação de promover o rateio das despesas e cobrá-las
dos condôminos, de forma que no mês seguinte já possa recompor o Fundo
de Reserva.
O Fundo de Reserva é um patrimônio do condomínio, portanto, não pode a assembléia geral, por qualquer motivo, distribuir os valores em depósito entre os condôminos, salvo se a decisão for aprovada pela totalidade dos condôminos proprietários, sem qualquer dissidência ou ressalva.