Previdência Social
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A Previdência Social no Brasil está no vermelho e não há
garantia de que os nossos idosos possam contar com uma garantia de
sobrevivência com base na aposentadoria. O problema é de simples compreensão. A mecânica de qualquer
sistema de previdência consiste na aplicação das contribuições dos
empregados e empregadores em alguns investimentos sólidos, que possam,
com sua renda futura, garantir o pagamento da aposentadoria do trabalhador
contribuinte. Entretanto, no Brasil, desde que foram extintos os antigos
institutos, IAPC, IAPI, IAPTEC, etc, para criar o gigante INPS, os
recursos deixaram de ser aplicados nos investimentos de ações, imóveis,
empréstimos habitacionais, letras do tesouro, etc, para destinarem
exclusivamente a fomentar empreendimentos de natureza política e se
perderem no emaranhado da corrupção. O resultado óbvio é que, atualmente, os recursos arrecadados pela
previdência social a cada mês, 10% do empregado e mais 22% do empregador
sobre todas as folhas de pagamentos no Brasil, não são suficientes
sequer para pagar a massa de aposentados e, o mais grave, a dívida cresce
alguns bilhões de reais a cada ano. Como não se sabe como fazer funcionar o milagre da multiplicação
dos pães, e sendo inequívoco que os recursos do pagamento dos
aposentados vêm de algum lugar, é lógico que os cidadãos de uma forma
geral pagam os aposentados pela via dos impostos. Mas, a fonte de recursos, via impostos, está atingindo os limites
de saturação e em breve, se não houver uma revolução política, é
quase certo que teremos uma revolução social catastrófica, após o que,
serão gastos 50 anos, no mínimo, para restabelecer o equilíbrio político
e econômico do país, conforme as previsões mais otimistas. Embora se pense que apenas alguns poucos cidadãos paguem impostos
é bom que se saiba que o mais miserável dos cidadãos paga, no mínimo,
trinta por cento do seu salário em impostos embutidos no preço da luz,
do transporte, do vestuário, dos remédios, do arroz, do feijão e até
da água que se bebe. Assim, claro, os pobres e até os trabalhadores de salário mínimo,
é que estão custeando as atuais aposentadorias milionárias de alguns
poucos e, o mais trágico, sem terem a garantia de poder contar com as
suas próprias aposentadorias futuras, embora a tenham pago durante longos
e penosos anos. O erro é de natureza política, além da corrupção avassaladora. É que, sendo certo que os reflexos somente apareceriam muitos anos
depois, nenhum governo anterior ao presidente Fernando Henrique, ao longo
dos últimos trinta anos, preocupou-se com o destino da previdência
social, permitindo que o déficit, hoje, de alguns bilhões de dólares,
tornasse inviável o sistema. Alguns políticos sustentam a tese de que muitos beneficiados do
sistema previdenciário deveriam ficar isentos da contribuição e ainda,
que algumas categorias, a dos servidores públicos por exemplo, devessem
manter a garantia de aposentadoria privilegiada, no exato valor dos seus
vencimentos na ativa, enquanto as demais, formada pelos trabalhadores
comuns, se mantenham com as limitações atuais. Esta discriminação exprime a exata compreensão de que temos duas
categorias de brasileiros, a dos funcionários públicos, com os seus
direitos e privilégios sagrados, e a dos simples trabalhadores, com os
deveres e a maldita miséria. Ora, todos os trabalhadores, sem exceção, deveriam escolher e
decidir o valor com o qual gostariam de aposentar, e claro, pagar o valor
correspondente à constituição do fundo necessário a lhes proporcionar
este benefício. Isto não é difícil, aliás, já existe esta opção na maior
parte dos países de primeiro mundo, inclusive no Brasil, embora somente
no campo da previdência privada. Entretanto, emergencialmente, a melhor solução para evitar a falência
oficial do sistema previdenciário nacional, mais simples e menos penosa,
é a de que cada cidadão reflita sobre a herança que estará deixando
para os seus descendentes e, adquira coragem suficiente para participar do
processo político, filiando-se a um partido, qualquer que seja, e se
disponha a discutir cada um dos desafios sociais que possam e devam ser
implementados politicamente, e mais, que exija, com energia, dos seus
representantes, desde vereadores até o presidente da república, que
hajam com honestidade, responsabilidade, sinceridade e, especialmente, com
olhos no futuro mas sem abandonar a realidade presente. É uma questão de cidadania conscientizar-se do que representa uma
reforma profunda no sistema de previdência brasileiro e posicionar-se,
ferreamente, na defesa de sua bandeira, tal e qual se faz na hora do jogo
do seu time preferido. Neste momento, vale discutir, gritar, xingar e tudo mais, ou então, mais uma vez, deixar para lamentar sua covardia alguns anos mais tarde. |
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