Os Pais Biológicos Podem Perder Seus Direitos Quanto aos Filhos
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As crianças disponíveis para adoção não são somente aquelas
que foram abandonadas ou que não têm pais conhecidos. Também as crianças que vivem com seus pais biológicos, se o juiz
constatar que a criança sofre risco de desenvolvimento, de saúde ou de
vida, depois de um processo regular, com direito a todos os recursos possíveis,
poderá retirá-la do lar paterno, promover a destituição do pátrio
poder do pais biológicos, e disponibilizá-la para a adoção. Naturalmente que esta é uma situação menos freqüente, e que só ocorre quando a criança sofre riscos efetivos e já se esgotaram todas as medidas possíveis para sanar o problema, entretanto, é uma realidade que a lei já prevê. |
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