Introdução
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O processo de adoção de crianças no Brasil já foi muito
complexo, demorado e burocrático. Hoje, com o advento do Estatuto da
Criança e do Adolescente, e com o pleno funcionamento do Juizado da Infância
e da Juventude, principalmente nas capitais e nas grandes comarcas, tudo
ficou mais simples, mais rápido e funcionando com especiais medidas de
segurança para todas as partes envolvidas. Os Juizados da Infância e da Juventude mantêm uma "Seção de
Colocação em Família Substituta" onde prestam todas as informações
para as pessoas que desejarem conhecer, em maior profundidade, todos os
passos para a adoção de crianças. Naturalmente que a adoção não é deferida a qualquer pessoa que
tenha interesse na adoção, algumas formalidades, alguns requisitos e
razoáveis medidas de prevenção e segurança, são elementos que formarão
o processo para habilitar um pretendente, todavia, sendo medidas
extremamente simples, não serão obstáculos suficientes para
desestimular a adoção ou dificultar a realização da vontade do
adotante, de forma geral. Entretanto, muitas são as dúvidas que podem ser esclarecidas pelo exame do texto legal, Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como pelas questões que a seguir simplificamos. |
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